6. COMPORTAMENTO 12.12.12

ELITE DIVIDIDA

Admisso de casal homossexual decidida pela Justia ope scios e escancara preconceito em clube tradicional de So Paulo
Natlia Martino e Flvio Costa

 DIREITO - O casal de mdicos Tapajs ( esq.) e Warde: peregrinao jurdica para ser aceito no Paulistano (acima)

Ao decidir que o scio de um clube de lazer tem direito a incluir como dependente seu marido e a filha dele, o Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) escancarou uma briga judicial que j dura mais de dois anos e mostrou a diviso dentro de uma das mais tradicionais e elitizadas instituies da capital paulista, o Club Athletico Paulistano, onde um ttulo custa, em mdia, R$ 500 mil. Apesar de o mdico infectologista Ricardo Tapajs, 48 anos, scio desde a infncia, e o cirurgio plstico Mario Warde Filho, 41, viverem uma relao estvel desde 2004 e terem uma escritura pblica da unio desde 2009, a entidade negou o pedido de incluso de dependentes. O clube alegou que seu estatuto no contemplava esse tipo de relacionamento, pois est explcito no artigo 21 que a unio estvel s existe entre homem e mulher.

"Senti que passei a ser visto com certa restrio por outros scios" - Alosio Lacerda Medeiros, nico conselheiro a defender o casal na tribuna
 
O casal entrou na Justia e conseguiu vitria em primeira e segunda instncias  a deciso do Tribunal de Justia de So Paulo (TJ-SP) foi publicada na segunda-feira 3. Durante o tempo em que os mdicos brigavam para ser aceitos no clube, os direitos civis dos homossexuais avanavam no Pas. Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal definiu que a unio estvel entre pessoas do mesmo sexo  uma entidade familiar e, desde ento, os casais deixaram de ter dificuldades para, por exemplo, conseguir incluso dos companheiros em planos de sade e nos benefcios da previdncia social. No Club Paulistano, porm, a questo permanece um tabu. De um lado, conselheiros contrrios  entrada de gays na instituio. De outro, a maioria, scios que apoiavam a reivindicao da dupla.

"A entidade pode exercer seu direito de negar" - Jos Rogrio Cruz e Tucci, conselheiro
 
A disputa entre o casal e a direo do clube comeou em janeiro de 2010, quando Tapajs pediu  direo do Paulistano a incluso de seu companheiro e da filha dele como dependentes. A resposta s veio em agosto daquele ano: por 148 votos contra e dois a favor, o conselho deliberativo decidiu barrar a solicitao do mdico paulista. Gostaria de poder levar meu marido ao clube, como poderia fazer caso estivesse casado com uma mulher, afirmou Tapajs,  poca. Diante da recusa, os mdicos recorreram  Justia, e ganharam a causa em primeira instncia, mas o Paulistano no cedeu e o caso foi parar na corte estadual. Para Jos Rogrio Cruz e Tucci, conselheiro da instituio, que fez um parecer sobre o assunto apresentado ao conselho deliberativo, o clube, na condio de entidade privada, tem o direito de aceitar ou negar qualquer associado. Claro que no por ser homossexual ou negro, por exemplo, mas por razes de conduta que no so consideradas adequadas, a entidade pode exercer seu direito de negar, diz. Em fevereiro, outro scio antigo pediu a incluso do companheiro como dependente, mas at o momento a solicitao no foi aprovada. Para se ter uma ideia da demora na avaliao do pedido, o prprio Ricardo Tapajs levou apenas uma semana para ter a mesma solicitao aceita quando pediu a incluso de sua ento mulher, anos atrs. Com a deciso do TJ, vou procurar a direo do Paulistano nesta semana para averiguar a situao do pedido do meu cliente, afirmou o advogado do outro casal, Srgio Bernardo, especialista em direito homoafetivo.

"No quero fazer parte de um clube que se ampara no preconceito" - Jos Carlos Dias, ex-ministro da Justia, scio
 
A posio do conselho do Paulistano dividiu os scios. O ex-ministro da Justia Jos Carlos Dias, 73 anos, que frequenta o Paulistano desde que nasceu, chegou a dizer que sairia da instituio caso ela no aceitasse o pedido do casal. No quero fazer parte de um clube que se ampara no preconceito. Eles alegam questes tcnicas, de leis e estatutos, mas  bvio que se trata de homofobia, afirma. O advogado Alosio Lacerda Medeiros concorda que o verdadeiro motivo seja o preconceito. Medeiros foi o nico conselheiro a subir  tribuna para defender que o pedido do casal fosse atendido e afirma que at ele se sentiu discriminado depois disso. Comearam as piadas e provocaes, senti que passei a ser visto com certa restrio por outros scios, diz. Por causa desse caso, o Paulistano recebeu uma advertncia da Secretaria de Justia de So Paulo em 2010 por discriminao por orientao sexual.Os clubes tm que acompanhar os avanos da sociedade e no fomentar o preconceito contra pessoas que tenham relaes homoafetivas, afirmou a coordenadora de Polticas de Diversidade Sexual da Secretaria, Helena Gama Alves.
 
Questionados por Isto se aceitam gays como scios, clubes to tradicionais quanto o Paulistano preferiram evitar a polmica. A administrao da Sociedade Harmonia de Tnis afirmou que a instituio nunca recebeu uma solicitao desse tipo, mas que, se isso acontecer, no ter restries alm das impostas a todos os outros scios. O Esporte Clube Pinheiros, por sua vez, no vende ttulos familiares, apenas individuais, e disse, por meio da assessoria de imprensa, que no encontra problemas em ter scios homossexuais. No Paulistano, o casal Warde e Tapajs festeja a vitria. Agora, como scio dependente, o cirurgio plstico, que at ento s podia ir ao clube como convidado, poder frequentar ambientes antes proibidos, como a piscina, por exemplo. Ns fizemos a coisa certa, diz Warde. Este processo foi necessrio, abrimos espao para garantir o nosso direito e de outros casais.
 
Fotos: Joo Castellano/ag. Isto; reproduo Carlos Moura/D.A Press; Mastrangelo Reino/Folhapress

